Vereador Adauto Coutinho apresenta requerimento solicitando Projeto para revisão dos valores do IPTU.

Pelo Vereador Adauto, Requerimento nº 39/2018, solicitando Projeto para revisão dos valores do IPTU.

Read More

VEJA COMO FOI A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CMAG (03/04/2018)

Na noite desta terça-feira (03), mais uma sessão ordinária foi realizada na câmara municipal de Alagoa Grande, com as presenças dos seguinte:Vereadores presentes: Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Jailton Pedro da Silva (2º secretário), Ronaldo Marques Lins, Ernani Cavalcante Chaves Filho, José Fabiano Nascimento da Luz, Fabrício da Silva Ferreira, Adauto José Silva Coutinho, Luís Lucindo da Silva e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha.

Foi lido em expediente: Ofício nº 55/2018 da Secretária Municipal de Administração, em resposta ao Ofício nº 036/2018 que solicitou informações sobre o concurso público.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

 Pelo Vereador Adauto, Requerimento nº 39/2018, solicitando Projeto para revisão dos valores do IPTU. 

Pelo Vereador Fabrício, Indicação nº 05/2018, solicitando a criação de uma comissão parlamentar para discutir o IPTU e elaborar propostas para adequar revisão da Lei em vigor.

 Pelo Vereador Ronaldo, subscrito pelo Vereador Deda Ribeiro, Moção de Congratulações ao Presidente Marcelo, pela passagem do seu aniversário, nesta data. 

Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimento nº 40/2018, solicitando sessão especial no dia 12/abril, em homenagem ao aniversário da Ordem Demolay em Alagoa Grande (comemorado no dia 18/março).

O Vereador Deda Ribeiro registrou a passagem do aniversário no dia dois de abril do Senhor Geraldo Bezerra e do funcionário desta Casa, André Glécio.

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: 

Requerimento nº 35/2018, autor: Adauto. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade plenária (10x0). 

Requerimento nº 36/2018, autor: Cláudio. Foi apreciado pelo autor, e logo após aprovado por unanimidade plenária. 

Requerimento nº 37/2018, autor: Ronaldo. Foi apreciado pelo autor, e logo após aprovado por unanimidade plenária. 

Requerimento nº 38/2018, autor: Fabiano. Foi apreciado pelo autor e por Deda e Duca, logo após aprovado por unanimidade plenária.

No grande expediente, o Vereador Luís Lucindo usou a tribuna para explicações pessoais.

Blog Cassimiro e Blog Silvinho com Assessoria de Comunicação da CMAG

 

Read More

ALAGOA GRANDE: Prefeito Antonio Sobrinho inaugura reformas de Creches e anuncia isenção de IPTU para os distritos de Canafístula e Zumbi

Na manhã desta segunda - feira (02 de abril), o prefeito de Alagoa Grande, Dr. Antonio Sobrinho, visitou e inaugurou a reforma de várias creches do município.
Acompanhado da secretária de educação, Mônica Cavalcante, o prefeito fez uma prestação de contas da sua gestão e anunciou mais benefícios para as comunidades visitadas.


A visita começou por volta das 07:00 e foi até à 13:30h, onde o prefeito foi recepcionado nas seguintes creches, do CAIC, Engenho Baixinha, Canafístula e Zumbi.
Durante a passagem do gestor, o mesmo anunciou que os distritos de Canafístula e Zumbi não vão pagar o IPTU.
- Aplaudido por todos, o gestor, se emocionou ao falar da sua infância em Alagoa Grande. “ Crianças carentes no nosso município não poderão sofrer o que eu já senti na pele”. Disse o prefeito Dr. Antonio Sobrinho.

Read More

Com pesar, informamos falecimento da ex-vereadora Dona Terezinha e sogra do professor Brasguei.

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (04), em João Pessoa, a ex-vereadora de Alagoa Grande Terezinha Vasconcelos da Silva.

Corpo da ex-vereadora Dona Terezinha e sogra do professor brasguei está sendo velado na câmara de vereadores de Alagoa Grande o sepultamento será a 16 horas desta quarta-feira (4), no Cemitério São Sebastião  em Alagoa Grande.

Read More

Pedreiro cava túnel de sua casa até ao bar e ia para lá todas as noites enquanto sua esposa dormia

O caso aconteceu na Bahia, o pedreiro conseguiu a proeza de cavar um túnel desde sua casa até um bar que fica a 800 metros de distância.

Valdecir Bezerra, de 38 anos, demorou cerca de 3 anos até finalizar o túnel e durante 1 ano ele visitava o bar todas as noites enquanto sua esposa dormia.

O “Caminho da felicidade” foi descoberto após Valdecir ser intimado a prestar esclarecimentos na promotoria, por estar sendo acusada de danificar o encanamento da residência de um de seus vizinhos.

Em seu depoimento o pedreiro afirmou que sua esposa roncava demais, e isso o motivou a ter essa ideia maluca.

Ainda em seu depoimento ele afirmou que após assistir o filme Assalto ao Banco Central ,ele resolveu fazer algo parecido, e começou cavar um túnel em direção ao bar. Ele afirma que usou todo o tipo de ferramenta, desde colheres a furadeiras, ainda segundo ele o túnel foi concluído em 2016, o mesmo dia em que ele conseguiu chegar ao bar e tomar sua primeira cerveja.

Após seu túnel ser concluído ele afirmou que foram 12 meses indo até o bar todas as noites, sempre perto das 23hrs e só voltava quando estava satisfeito. Sua esposa ficava dormindo e não fazia a mínima ideia do que acontecia.

O homem ainda disse que foi bom que foi descoberto, pois, sua esposa já estava desconfiada e sempre perguntava sobre o cheiro de álcool. Ele ainda disse que o dono do bar sempre se perguntava como que ele aparecia do nada.

Read More

Ministério do Trabalho dá aval para cobrança de imposto sindical

A Secretaria de Relações do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho, deu aval para cobrança do imposto sindical com base em aprovação em assembleia de trabalhadores. A cobrança do imposto passou a ser facultativa desde a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro. Ou seja, seria necessária a autorização expressa e individual de cada trabalhador para que o valor fosse descontado do seu salário.

Nota técnica assinada pelo secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, diz que a ‘anuência prévia e expressa da categoria […] pode ser consumada a partir da vontade estabelecida em assembleia geral’.

Lacerda disse a VEJA que a cobrança leva em conta os benefícios obtidos por todos os trabalhadores da categoria, independentemente de ser ou não filiado à entidade sindical que o representa. “Quando o sindicato consegue um aumento de salário, todos são beneficiados. Mas por que quando é na hora de pagar a contribuição o entendimento muda? Não faz sentido.”

Segundo ele, o fim da cobrança do imposto sindical coloca em risco o funcionamento de várias entidades, principalmente os de menor tamanho. “Os sindicatos maiores, de cidades como São Paulo, Rio e Minas, têm outras formas de custeio. Mas e os do Amazonas, do Amapá e outras regiões? Fica difícil para esses se sustentarem.”

O secretário afirma que não são apenas os sindicatos de trabalhadores que estão sentindo os efeitos do fim do imposto sindical. “Vários sindicatos patronais também me procuram, porque também eles dependiam desses recursos. O próprio Ministério do Trabalho está sem verba e ainda perdeu a parte que recebia do imposto sindical.”

Apesar de Lacerda dizer que seu entendimento já está valendo, especialistas ouvidos por VEJA afirmam que ela não altera a reforma trabalhista. “Não foi a intenção do legislador permitir que a cobrança fosse feita por aprovação coletiva. O objetivo era fazer com que o trabalhador que se sentisse representado por aquela entidade sindical autorizasse a cobrança. Não me parece lógico permitir a cobrança por assembleia coletiva, já que muitos não comparecem ou sequer ficam sabendo delas”, disse o advogado trabalhista Luís Fernando Riskalla.

O advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa também questiona as decisões tomadas em assembleias. “Sindicatos têm se organizado para que a cobrança volte a valer de forma ampla e irrestrita. Mas quem vive nesse meio sabe que nem 1% dos trabalhadores comparecem a essas assembleias. A norma não tem poder para obrigar a cobrança da taxa.”

Para o advogado trabalhista Denis Sarak, as notas técnicas do Ministério do Trabalho servem como orientação às fiscalizações. “Elas não têm força de lei e seu entendimento também pode ser objeto de análise de constitucionalidade perante a Justiça do Trabalho.”

O presidente da UGT, Ricardo Patah, diz que o entendimento da norma técnica reforma a luta do movimento sindical. “Essa nota fortalece o entendimento de que a assembleia tem poder para decidir sobre uma série de direitos do trabalhador, como parcelamento de férias. Nada mais justo que a assembleia também decida sobre o custeio da estrutura sindical.”

Sarak, entretanto, afirma que é cedo para afirmar se os sindicatos vão se beneficiar do entendimento da nota técnica. “Não dá para falar em vitória dos sindicatos ou sinal verde para o reconhecimento obrigatório das contribuições sindicais. Esta questão terá que ser enfrentada pela Justiça do trabalho, como já vem acontecendo, até um posicionamento basilar do Tribunal Superior do Trabalho.”

Enquanto a discussão se dá no âmbito da Justiça trabalhista, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, defende a regulamentação da cobrança da contribuição assistencial como fonte de custeio das entidades. “Eu prefiro que seja regulamentada a contribuição assistencial, decidida no momento de definir qual a pauta que vai se negociar na convenção coletiva.”

Segundo ele, a contribuição assistencial iria apenas para os sindicatos que trabalham na defesa de suas categorias. Aqueles que não fazem nada, não receberiam nada.

Veja

Read More

Termina nesta sexta-feira à meia-noite a janela de troca partidária

Os deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas eleições de 2018, sem correr risco de perder o mandato, devem correr. O período que permite a  troca, denominado “janela partidária”, se encerra nesta sexta-feira (6), à meia-noite. O prazo, de 30 dias, começou a correr no dia 8 de março. No entanto, ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.

A Reforma Eleitoral de 2015, no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada. Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

Os deputados federais e estaduais que desejam mudar de partido para se candidatar nas eleições de 2018, sem correr risco de perder o mandato, devem correr. O período que permite a  troca, denominado “janela partidária”, se encerra nesta sexta-feira (6), à meia-noite. O prazo, de 30 dias, começou a correr no dia 8 de março. No entanto, ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.

A Reforma Eleitoral de 2015, no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada. Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

Notícias ao Minito

Read More

Filho mata o pai e amante a tiros dentro de bar em Campina Grande

Um casal foi assassinado a tiros na noite deste domingo, 1, dentro de um bar no Conjunto Ressureição II na periferia de Campina Grande, Agreste da Paraíba.

Informações preliminares dão conta que, as vítimas conhecidas como Clara e Badu, estavam bebendo no estabelecimento de propriedade do homem, quando um jovem apareceu atirando nos dois, que morreram no local.

De acordo com a Polícia, o acusado pelo duplo homicídio teria sido o próprio filho de Badu, identificado como Matheus Carneiro Irineu, de 18 anos, que se apresentou espontaneamente a polícia e, confessou o crime.

O jovem disse que estava revoltado com o pai, pois havia abandonado sua mãe para viver com a amante, uma garota bem mais jovem que a mãe.

Ele está na Central de Polícia, onde ficará à disposição da Justiça.

Por Wscom

Read More

Motorista do deputado Caio Roberto é morto em JP

O motorista do deputado estadual Caio Roberto (PR), Willker Handson, foi assassinado a tiros na madrugada desta segunda-feira (2) no bairro Mangabeira, em João Pessoa.

Segundo relatos de testemunhas dão conta que homens em um outro veículo teriam emparelhado com o carro da vítima e em seguida efetuado vários disparos contra o mesmo, atingindo a cabeça, que morreu dentro do veículo. Por causa do ferimento, o motorista perdeu o controle e colidiu o veículo em uma caçamba com entulhos.

Os suspeitos do crime fugiram e ainda não foram presos.

Read More

Milhares de assembleianos desfilam nas ruas de Alagoa Grande

Obreiros e membros da igreja Assembleia de Deus na Paraíba participaram da 1ª Escola Bíblica Centenária, a qual comemora os 100 anos de fundação da igreja.


O evento começou na sexta-feira, dia 30 de março, e seguiu até à noite do sábado (31). Na tarde de sábado, houve um grande desfile no qual os assembleianos saíram pelas ruas da cidade de Alagoa Grande comunicando que “Jesus salva, cura, batiza com o Espírito Santo e breve voltará”, frase esta que é anunciada desde a fundação da igreja. “Quem participou do desfile teve a oportunidade ímpar de presenciar o que Deus tem feito na vida da igreja. Foi lindo demais”, afirmou o jovem Jônatas Barbosa.


A Escola Bíblica contou com a participação de muitos obreiros, inclusive de caravanas. Várias pastores que integram a Convenção de Ministros da Assembleia de Deus na Paraíba (COMADEP) tiveram a oportunidade de ministrar estudos bíblicos para os presentes e para quem estava assistindo online através desse link: https://www.youtube.com/user/ADPBOficial


O município de Alagoa Grande é um local de grande representação para a história assembleiana, pois foi onde a igreja foi fundada em 1918. Um grupo de pessoas começou a realizar os primeiros cultos de natureza pentecostal no Estado, precisamente no sítio Vertente (zona rural). Cem anos depois, a Assembleia de Deus na Paraíba, com um templo central localizado em João Pessoa, é considerada a maior denominação evangélica em número de templos e de fiéis.


O centenário da Assembleia de Deus na Paraíba está marcado para acontecer no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa, entre os dias 03 a 09 de dezembro de 2018. No entanto, todos os meses, a igreja vai realizar uma Escola Bíblica em uma respectiva cidade.

ADPB/Cristiano Alves

Read More

Na luta contra o câncer de próstata, imagem de Dom Aldo circula em redes sociais e impressiona pela aparência debilitada

Circula desde a tarde deste sábado (31) a imagem de Dom Aldo di Cillo Pagotto visivelmente abatido. Segundo informações obtidas de fontes ligadas à Arquidiocese da Paraíba, o Arcebispo Emérito da Paraíba estaria passando por um tratamento quimioterápico contra o câncer.

Em junho de 2011, Dom Aldo já havia iniciado um tratamento contra um câncer de próstata, de cuja doença chegou a afirmar estar curado.

Em dezembro passado, Dom Aldo foi operado em Fortaleza, onde encontra-se recluso desde que deixou a Paraíba, para a retirada do apêndice e do intestino grosso, obstruídos por secreção de pus, segundo os médicos que o operaram.

Em sua carta de renúncia, apresentada ao Papa Francisco em julho de 2016, o religioso alegou “causa grave ou doença” como argumento para deixar ao cargo de Arcebispo da Paraíba, no que foi prontamente atendido.

Segundo as mesmas fontes, trata-se de um avanço do câncer, que teria retornado e estaria em sua fase mais agressiva. Uma das fontes chegou a falar em metástase. Nenhuma das informações foi confirmada oficialmente pela Arquidiocese da Paraíba.

Dom Aldo está recluso no mosteiro de sua ordem, a Congregação do Santíssimo Sacramento, em Fortaleza, de onde sai apenas para fazer o tratamento quimioterápico.

Em novembro do ano passado, o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba arquivou denúncias de suposto envolvimento de Dom Aldo em casos de pedofilia na igreja. O religioso negou as acusações.

PB Hoje

Read More