15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA CMAG(25/09/2018)

Vereadores presentes: Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Jailton Pedro da Silva (2º secretário), Fabrício da Silva Ferreira, Ronaldo Marques Lins, Adauto José Silva Coutinho, Ernani Cavalcante Chaves Filho (Duca Chaves), Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha, Luís Lucindo da Silva e José Fabiano Nascimento da Luz.  

Foi lido em expediente do dia: Projeto de Lei nº 06/2018, do gabinete do prefeito Antonio da Silva Sobrinho, que dispõe sobre a criação e o estabelecimento de normas para o funcionamento de Junta Médica do município de Alagoa Grande e dá outras providências.  

Foram apresentadas as seguintes matérias:

 Pelo vereador Deda Ribeiro, Parecer Favorável, por unanimidade dos membros da comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria do chefe do executivo, que trata do orçamento do município para o exercício financeiro de 2019 (LOA).

Pelo vereador Ronaldo, Parecer Favorável, por unanimidade dos membros da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 06/2018, apresentado nesta sessão.

 Em seguida o presidente comunicou aos seus pares que atendendo a recomendação de Ronaldo, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei nº 06/2018, não será votado nesta sessão, pois existe algumas dúvidas no tocante a redação do referido projeto, portanto após consulta ao setor jurídico da prefeitura e da Câmara, o projeto irá para pauta de votação.

Foram para apreciação e votação as seguintes matérias constantes na ordem do dia: 

Requerimento nº 61/2018, autor: Fabiano Luz, não foi apreciado e aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei nº 05/2018 (LOA-2019), autor: Chefe do Executivo, não foi apreciado e após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (10x0).