quarta-feira, 18 de setembro de 2019

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA CMAG (17/09/2019)





Vereadores presentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), José Fabiano Nascimento da Luz, Ernani Cavalcante Chaves Filho, Gilberto Marques da Silva, Luís Lucindo da Silva, Adauto José Silva Coutinho e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha. Ausente: Fabrício da Silva Ferreira.



Em virtude do Presidente Cláudio estar afônico, o Vice-Presidente Ronaldo assumiu a presidência da sessão.


Às 19h30min o Presidente Interino declarou aberta a sessão e autorizou a leitura das atas anteriores, que não foram apreciadas e aprovadas por unanimidade.


Foi lido em expediente: Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Alagoa Grande – PB, altera as Leis municipais nº 637/1995 e 1340/2017 e dá outras providências.


Foram apresentadas as seguintes matérias:


Pelo Vereador Jailton, Requerimento nº 60/2019, solicitando abertura de via no Distrito de Zumbi.


Pelo Vereador Luís Lucindo, Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, que concede Comenda Honorífica Clóvis da Costa Baracuhy, a Bioquímica Bruna Carolina da Silva Batista Sobral.


Pelo Vereador Deda Ribeiro, Moção de Congratulações à CDL, pela passagem do dia do comerciário, comemorado no dia 16 de setembro.


Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimento nº 61/2019, solicitando vistoria do corpo de bombeiros na antiga fábrica da Usina Tanques, no município de Alagoa Grande.Projeto de Emenda modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 18/2019 , dispondo sobre a inclusão no orçamento 2020 de rubrica para pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais, criação de programa de cuidados com animais de ruas e autorização de convênio com o Hospital Napoleão Laureano.


Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:


Requerimento nº 53/2019, autor: Adauto. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.


Requerimentos nºs 55 e 56/2019, autor: Deda. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade.


Requerimento nº 57/2019, autor: Duca. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.


Requerimento nº 58/2019, autor: Gilberto. Foi apreciado pelo autor e por Ronaldo, logo após aprovado por unanimidade.


Requerimento nº 59/2019, autor: Ronaldo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.


No grande expediente, o Vereador Gilberto usou a tribuna para explicações pessoais.

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