O prefeito de Esperança, Nobinho Almeida, no Agreste da Paraíba, reduziu os salários dele, da vice, e de secretários e assessores do município. O decreto do dia 9 de novembro foi divulgado na manhã desta quarta-feira (28) pela Secretaria de Comunicação da cidade. De acordo com o prefeito, a medida é para reduzir os custos, com o objetivo do equilíbrio financeiro das contas municipais, para que as metas orçamentárias sejam cumpridas de acordo com a legislação.
Até o dia 31 de dezembro deste ano, serão reduzidos 30% dos subsídios do prefeito e da vice-prefeita; 10% dos subsídios dos secretários e subsecretários, Chefe de Gabinete e Procurador Geral do Município; 10% da remuneração aos diretores de Trânsito, Executivo e Tesoureira; 20% da gratificação dos assessores Adjuntos, de Gabinete, Administrativos e Chefes do Departamento Municipal de Trânsito; 20% da remuneração de agentes de fiscalização e trânsito, diretores geral, financeiro e técnico, operadores de Banco de Dados e de Cadastro.
A medida prioriza também assegurar a continuidade dos atendimentos essenciais à população e garantir a eficiência administrativa no oferecimento dos serviços públicos. A determinação considerou o relatório elaborado pela Secretaria de Finanças, que apontou uma expressiva queda de arrecadação no atual exercício.
Ainda de acordo com o prefeito, a crise econômica no país reflete na queda mais acentuada dos repasses da União e do Estado, resultando na adoção de medidas para garantir que as metas orçamentárias e fiscais sejam devidamente atingidas.
No decreto, o prefeito afirma que, em virtude da queda na arrecadação, as despesas com pessoal aumentaram. Ele considera ainda a necessidade de garantir o pagamento em dia da folha e dos fornecedores, bem como os investimentos já definidos no planejamento anual e na execução das obras de infraestrutura.
Ações que visam à redução dos gastos
De acordo com o Decreto, caberá às Secretarias Municipais executar ações que visem à redução dos gastos com custeio, avaliar a necessidade de manutenção dos contratos administrativos e os relatórios recebidos pela Secretaria Municipal de Finanças, além de adotar medidas de restrição orçamentária.
Ainda segundo o Decreto, serão reduzidos 10% da produtividade e plantões de todos os profissionais, exceto médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da gratificação dos servidores efetivos e comissionados vinculados às Secretarias de Administração e de Finanças. E, por fim, 20% da gratificação dos coordenadores efetivos, contratados e comissionados da Secretaria de Saúde. Os demais servidores com funções gratificadas terão redução de 100% do valor total das gratificações.
Medidas em órgãos da administração
Os titulares dos órgãos da administração deverão determinar o desligamento de todos os aparelhos eletrônicos no horário de almoço e no final do expediente. Estão suspensas todas e quaisquer aquisições de bens e serviços que não sejam essenciais para a administração pública, exceto as que comprometam o funcionamento dos órgãos da administração municipal. Além de eventos culturais, esportivos e demais eventos de natureza comemorativa, que gerem quaisquer gastos financeiros ao município.
Excluem-se da suspensão, as contratações de despesas para realização de investimentos em obras de infraestrutura já definidas no planejamento municipal, e mediante autorização do prefeito, bem como aquelas necessárias para cumprimento de objeto de convênio celebrado entre o município e o Estado ou a União.
Fica proibida também no âmbito da administração a contratação de pessoal, exceto a título de substituição, nas áreas de educação, saúde e limpeza urbana. As medidas determinadas no Decreto serão avaliadas e terão duração até o dia 31 de dezembro deste ano, podendo ser revogadas, alteradas ou prorrogadas até o cumprimento das metas estabelecidas.
G1
