15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA CMAG (20/09/2019)

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA CMAG (20/09/2019)

por Assessoria de Comunicação da CMAG.

Vereadores presentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Fabrício da Silva Ferreira, Ernani Cavalcante Chaves Filho, Gilberto Marques da Silva, Luís Lucindo da Silva, Adauto José Silva Coutinho e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha.

Ausente: José Fabiano Nascimento da Luz (falta justificada).


 Foram apresentadas as seguintes matérias:

Pela Mesa Diretora, Projeto de Lei nº 08/2019 que altera a redação do artigo 4º da Lei nº 1304/2016, reajustando o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande/PB, em 50% (cinquenta por cento) e dá outras providências.


Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 19/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Alagoa Grande – Pb, altera as Leis Municipais nºs 637/1995, 661/1997 e 1340/2017 e da outras providências.

Pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Parecer contrário ao Projeto de Emenda nº 01/2019, de autoria do Vereador Fabiano Luz ao Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2020 e dá outras providências (LOA-2020), em conformidade com o Parecer emitido pela assessoria jurídica desta Casa e oferecemos Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 18/2019 (LOA-2020), de acordo com a redação enviada pelo chefe do executivo.

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:

Projetos de Leis nºs 18 e 19/2019, autor: Chefe do Executivo. Não foram apreciados e logo após autorização plenária, foram aprovados em duas votações por 9x0.

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, autor: Luís Lucindo. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 60/2019, autor: Jailton. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.

No grande expediente, usaram a tribuna para explicações pessoais os Vereadores: Edvaldo, Gilberto e Luís Lucindo.

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