A Câmara de Vereadores de Alagoa Grande realizou na noite desta terça-feira (13), mais uma Sessão Ordinária do segundo período Legislativo de 2017. Participaram da sessão os seguintes Vereadores: Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Jailton Pedro da Silva (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha, Ronaldo Marques Lins e Gilberto Marques da Silva. Faltaram a Sessão os Vereadores Luís Lucindo da Silva, Adauto José Silva Coutinho e José Fabiano Nascimento da Luz (faltas justificadas).
No expedientes do dia a Secretária da Casa, Arluce Lima, apresentou Ofício nº 74/2017 do Gabinete do Deputado Federal Benjamin Maranhão, em resposta ao Requerimento nº 223/2017, de autoria do Vereador Deda Ribeiro. Ofício nº 277/2017 do Ministério da Integração Nacional, em resposta ao ofício nº 217/2017, desta Casa, que encaminhou o Requerimento nº 223/2017, de autoria do Vereador Deda Ribeiro. Ofício nº 1555/2017, do Tribunal de Constas do Estado, encaminhando a aprovação das contas de 2014, referente a Gestão de Bôda. Projetos de Leis nºs 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2017, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 360.00,00 (trezentos mil reais), destinado a ocorrer com as despesas na Secretaria de Educação; Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Município de Alagoa Grande; Atualiza a Planta de Valores de Logradouros e a Tabela de Preços Unitários de Edificações; Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social do Município de Alagoa Grande; Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Alagoa Grande e Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor – RPV, nos termos do art. 100§§ 3º, 4º e 5º, da Constituição Federal e dá outras providências, respectivamente.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2017, de autoria do Vereador Marcelo dos Santos Almeida, que concede Título de Cidadania Alagoagrandense ao Senhor Mário Antonio Pereira Borba.
Pelo Vereador Jailton, Requerimento nº 237/2017, solicitando recuperação das estradas vicinais, com a passagem da máquina patrol. Pelo Vereador Deda Ribeiro, Indicação ao Comandante do 4º BPM da Polícia Militar, solicitando a ampliação do efetivo policial em nosso município.
Foram apreciadas e aprovadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e por Deda e Gilberto, logo após aprovado por unanimidade plenária.
No grande expediente, usaram a tribuna para explicações pessoais os Vereadores: Gilberto, Cláudio, Duca Chaves e Jailton.
Blog Cassimiro com informações blog rildo
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