Denúncia contra os envolvidos foi feita pelo 4º Promotor de Justiça Criminal, Arlan Costa Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa
Justiça | Em 01/06/17 às 17h19, atualizado em 01/06/17 às 17h28 |
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 34 pessoas envolvidas nas fraudes de concursos públicos apuradas pela ‘Operação Gabarito’, promovida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações da Polícia Civil em João Pessoa (DDF), que, em nova estimativa, prevê que a organização criminosa que geria a fraude lucrou cerca de R$ 100 milhões. Comente no fim da matéria.
A denúncia contra os envolvidos foi feita pelo 4º Promotor de Justiça Criminal, Arlan Costa Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.
Ao todo, foram duas denúncias feitas pelo MPPB: uma por fraudes em concursos públicos (artigo 311-A do Código Penal), associação criminosa (artigo 288, parágrafo único do Código Penal), porte ilegal de armas de fogo (artigo 12 do Estatuto do Desarmamento) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei nº 9.613-1998); a outra por fraudes em concursos, associação criminosa e crime continuado (artigo 71 do Código Penal).
Primeira denúncia
De acordo com o promotor, os denunciados na primeira parte formaram uma associação criminosa com o objetivo de ganhar dinheiro fraudando concursos públicos.
“A organização criminosa atua em diferentes grupos, com hierarquia definida e aparato tecnológico sofisticado (pontos eletrônicos, chips e outros parelhos para o envio das respostas), e até mesmo proteção policial”, relatou o promotor.
Além disso, segundo a denúncia, professores envolvidos no esquema de fraude contribuíam na resolução de questões nas áreas de informática, matemática e raciocínio lógico, conhecimento jurídico e o repasse do gabarito.
De acordo com a denúncia do MPPB, o valor cobrado pelo serviço prestado, pelo grupo, era entre R$ 20 mil e R$ 30 mil reais. O grupo recebia, em média, cerca de R$ 300 mil reais, por concurso público.
Na denúncia, o promotor requereu ainda exame pericial nas armas apreendidas; que seja oficiado ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), aos Cartórios de Registro de Imóveis e à Receita Federal (declaração de Imposto de Renda), para que informem se há bens em nome dos suspeitos; quebra de sigilo e bloqueio das contas bancárias; que seja oficiado a uma construtora para que informe se algum imóvel foi comprado por algum dos denunciados; e busca e apreensão de celulares para analisar conversas na rede social WhatsApp.
O promotor também requereu que cópias dos autos sejam remetidas às Comarcas de Bayeux e de Santa Rita para um aprofundamento nas investigações dos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Bayeux e da Prefeitura Municipal de Santa Rita, realizado em 2012.
Além disso, o promotor solicitou a remessa ao Ministério Público Federal para investigação da participação dos suspeitos em fraudes dos seguintes concursos públicos: TRT da 13ª Região (2014); TRE-PB (2016), TRE-SE (2016); Instituto Federal de Alagoas; Hospitais Federais EBSERH (2016); Universidade Federal de Alagoas (2012); Instituto Federal da Paraíba (2013); Conab; Universidade Rural de Pernambuco (2016); Policial Rodoviário Federal (2014) e Enem (2016).
Além desses concursos, o MPPB solicitou, também, que seja remetido à Comarca do Conde para apuração de suposta fraude no concurso da Prefeitura Municipal do Conde, como também à Comarca de Campina Grande para investigação da fraude do concurso da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em 2016.
Segunda denúncia
Segundo o promotor, os suspeitos se associaram com o fim específico de cometer crimes, sendo a associação armada, tendo atuado em diversas ocasiões. Ele destacou que esses denunciados participaram da mesma organização criminosa presente na primeira denúncia.
A denúncia contra os envolvidos foi feita pelo 4º Promotor de Justiça Criminal, Arlan Costa Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.
Ao todo, foram duas denúncias feitas pelo MPPB: uma por fraudes em concursos públicos (artigo 311-A do Código Penal), associação criminosa (artigo 288, parágrafo único do Código Penal), porte ilegal de armas de fogo (artigo 12 do Estatuto do Desarmamento) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei nº 9.613-1998); a outra por fraudes em concursos, associação criminosa e crime continuado (artigo 71 do Código Penal).
Primeira denúncia
De acordo com o promotor, os denunciados na primeira parte formaram uma associação criminosa com o objetivo de ganhar dinheiro fraudando concursos públicos.
“A organização criminosa atua em diferentes grupos, com hierarquia definida e aparato tecnológico sofisticado (pontos eletrônicos, chips e outros parelhos para o envio das respostas), e até mesmo proteção policial”, relatou o promotor.
Além disso, segundo a denúncia, professores envolvidos no esquema de fraude contribuíam na resolução de questões nas áreas de informática, matemática e raciocínio lógico, conhecimento jurídico e o repasse do gabarito.
De acordo com a denúncia do MPPB, o valor cobrado pelo serviço prestado, pelo grupo, era entre R$ 20 mil e R$ 30 mil reais. O grupo recebia, em média, cerca de R$ 300 mil reais, por concurso público.
Na denúncia, o promotor requereu ainda exame pericial nas armas apreendidas; que seja oficiado ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), aos Cartórios de Registro de Imóveis e à Receita Federal (declaração de Imposto de Renda), para que informem se há bens em nome dos suspeitos; quebra de sigilo e bloqueio das contas bancárias; que seja oficiado a uma construtora para que informe se algum imóvel foi comprado por algum dos denunciados; e busca e apreensão de celulares para analisar conversas na rede social WhatsApp.
O promotor também requereu que cópias dos autos sejam remetidas às Comarcas de Bayeux e de Santa Rita para um aprofundamento nas investigações dos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Bayeux e da Prefeitura Municipal de Santa Rita, realizado em 2012.
Além disso, o promotor solicitou a remessa ao Ministério Público Federal para investigação da participação dos suspeitos em fraudes dos seguintes concursos públicos: TRT da 13ª Região (2014); TRE-PB (2016), TRE-SE (2016); Instituto Federal de Alagoas; Hospitais Federais EBSERH (2016); Universidade Federal de Alagoas (2012); Instituto Federal da Paraíba (2013); Conab; Universidade Rural de Pernambuco (2016); Policial Rodoviário Federal (2014) e Enem (2016).
Além desses concursos, o MPPB solicitou, também, que seja remetido à Comarca do Conde para apuração de suposta fraude no concurso da Prefeitura Municipal do Conde, como também à Comarca de Campina Grande para investigação da fraude do concurso da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em 2016.
Segunda denúncia
Segundo o promotor, os suspeitos se associaram com o fim específico de cometer crimes, sendo a associação armada, tendo atuado em diversas ocasiões. Ele destacou que esses denunciados participaram da mesma organização criminosa presente na primeira denúncia.
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