Prefeituras paraibanas receberão R$ 121,8 mi de parcela extra do FPM em dezembro

 25 NOV, 2016  

As prefeituras paraibanas deverão receber uma parcela extra no valor de R$ 121.888.326,25 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no próximo mês, a projeção foi feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor é relativo ao adicional de 1% dos direitos que as prefeituras têm todo mês de dezembro.

De acordo com a CNM, o repasse contribuirá nas gestões municipais e amenizará as dificuldades financeiras que os municípios enfrentam, servirá para auxiliar os gestores no encerramento dos respectivos mandatos.

A Confederação informou que o valor total em todo país é de R$ 3,7 bilhões, corresponde a 1% do FPM, de acordo com o órgão, o montante corresponde à avaliação fiscal do 5º bimestre do Ministério do Planejamento.

De acordo com o documento o valor total dos produtos industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) neste ano deve alcançar o valor de R$ 335,1 bilhões. segundo a avaliação fiscal do 4º bimestre e 4,4% menor do que o divulgado na Lei de Orçamento Anual (LOA) 2016.

O documento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) neste ano deve alcançar o valor de R$ 335,1 bilhões. Segundo a CNM, essa quantia é 6,4% maior do que a avaliação fiscal do 4º bimestre e 4,4% menor do que o divulgado na Lei de Orçamento Anual (LOA) 2016. O valor do IR está maior do que foi observado na avaliação do 4º bimestre por conta dos recursos oriundos da repatriação.