14 de dezembro de 2016 - 10h55 

Base aliada de Temer aprova a farsa da reforma do Ensino Médio

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (13), a votação da Medida Provisória nº 746, que trata da Reforma do Ensino Médio. Na sessão de hoje, foram analisados os destaques apresentados ao texto. A deputada Alice Portugal manteve-se na luta para tentar reduzir os danos à educação causados pela MP.

 

Alice denunciou, mais uma vez, que a medida foi elaborada sem discussão com os educadores, estudantes, comunidades escolares, especialistas em educação, pedagogos e universidades.

O PCdoB apresentou destaque a fim de retirar do texto da MP a possibilidade de as escolas de ensino médio realizarem convênios com instituições de ensino a distância, nacionais ou estrangeiras, para cumprir as exigências curriculares impostas pela medida. O Plenário rejeitou o destaque. “O ensino médio regular possui natureza presencial e pode inclusive ter uma articulação com novas tecnologias e com plataformas diferenciadas, mas não podemos abrir mão da natureza nacional, da natureza curricular unificada no território nacional, sob risco de termos escolas de primeira, de segunda ou até de quinta categoria. O MEC não tem condições de fiscalizar instituições espalhadas pelo Brasil e pelo mundo para esse conveniamento. Por isso, compreendo que esse destaque supressivo do PCdoB tem uma razão soberana: a preservação do conteúdo nacional”, disse Alice ao defender o destaque na votação.

O Plenário também rejeitou destaque que pretendia retirar do texto a possibilidade de contratação de profissionais com “notório saber”. A deputada Alice alertou para a precarização da formação docente com a possibilidade de contratação desses profissionais, uma vez que representa um verdadeiro retrocesso na luta pela valorização do profissional do magistério e da qualidade da educação.

Na proposta original da MP, as disciplinas sociologia e filosofia foram retiradas do currículo obrigatório. A deputada Alice protestou no Plenário contra este item da medida. Isso foi revertido com a aprovação de uma emenda que inclui como disciplinas obrigatórias, na Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

Para a deputada Alice, a base aliada ao presidente golpista Michel Temer conseguiu reformar o Ensino Médio para uma visão autoritária, atrasada, compacta, tecnicista e privatizante. Agora, a MP segue para apreciação no Senado Federal.

Confira o discurso contundente de Alice ao defender o destaque do PCdoB