São Paulo e Minas Gerais são os estados mais endividados do Brasil

Em dez anos, o governo de Minas solicitou à Assembleia Legislativa autorização para contrair R$ 19 bilhões em empréstimos com bancos privados e instituições de fomento. Desse montante R$ 16,9 bilhões já foram contratados e outros R$ 2,6 bilhões estão em fase final de negociação.
Minas é hoje o segundo estado mais endividado do país, com R$ 79 bilhões em débitos, ficando atrás de São Paulo. Em um momento em que a economia mineira sofreu uma retração de 0,1% no segundo trimestre de 2013, aumentam-se as críticas quanto ao aumento do endividamento do Estado. Especialistas e deputados de oposição falam em um cenário nebuloso na economia dos próximos anos e colocam em xeque até mesmo o rigor fiscal defendido pelo PSDB, partido que governa Minas há 11 anos.
Em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, o secretário de Fazenda Leonardo Colombini rechaçou qualquer cenário de risco para a economia mineira nos próximos anos. “Na verdade temos R$14,9 bilhões em endividamento, pois um dos empréstimos foi para pagar a dívida da Cemig e quitamos R$ 2 bilhões com a negociação. Devíamos R$ 6,7 bi à Cemig, contratamos R$ 4,7 bilhões para pagar (a concessionária de energia). Transferimos a dívida para outro contrato e economizamos R$ 2 bilhões. Nosso cálculo é que vamos gastar R$ 600 milhões por ano com encargos”, diz Colombini.
Ele destacou que antes mesmo do fim do prazo de carência médio de cinco anos dos contratos, o governo de Minas já começou a pagar os encargos das dívidas. Desde já, juros em média de 3% são pagos em cada um dos 21 contratos formalizados. De acordo com ele, apesar do recuo de 0,1% na economia, houve um aumento na arrecadação de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de 10,4%.

A cada proposta, deputados discutem na Assembleia

A cada novo projeto de pedido de contratação de empréstimo encaminhado à Assembleia Legislativa, deputados de base e da oposição entram em confronto. No plenário, o endividamento de Minas é um dos temas mais recorrentes no Legislativo.
“Minas está endividada. Esse endividamento aumenta a cada dia e não sobra dinheiropara INVESTIMENTOS como saúde e educação. Queríamos viver na Minas da propaganda do governo”, disse o deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB).
De acordo com o parlamentar oposicionista, nos últimos dez anos Minas Gerais não teria investido o mínimo constitucional em saúde e educação. Durante a discussão de um dos empréstimos ao Estado, ele chegou a dizer que avisaria aos bancos internacionais do risco de contratar com o governo de Minas Gerais atualmente.
Por outro lado, deputado da base do governador Antonio Anastasia (PSDB), Bonifácio Mourão (PSDB) diz que as críticas da oposição não possuem fundamento e que o próprio governo federal incentiva tais medidas.
“Não tem nenhum fundamento essas críticas. Elas caem com base nos próprios dados. Os empréstimos são estimulados pelo próprio governo federal, que aumentou a capacidade de endividamento dos Estados. Os empréstimos que os Estados estão fazendo têm juros mais baratos do que os juros que os Estados pagam pela dívida pública. Até o mês passado, Minas Gerais pagava 12% de juros da dívida, enquanto paga juros de 3% nos empréstimos. Pelo contrário, se o Estado não tivesse obra para fazer, valia à pena pegar empréstimo para pagar a dívida pública”, disse Mourão.