A sessão foi realizada na noite desta quinta-feira (23), através de uma propositura do vereador Marcelo canafistula que teve iniciativa de entra requerimento, atendendo pedido presidente sindicato Rurais de Alagoa Grande que acontecesse sessão especial sobre reforma previdência social.
Vereador Marcelo e presidente Câmara municipal, autor da propositura, fez uma explanação justificando a sua iniciativa de realizar uma sessão especial para discutir a Reforma da Previdência, que está tramitando no Congresso Nacional, que após aprovada da forma que foi encaminhada pelo Presidente da República irá prejudicar os trabalhadores rurais e outros trabalhadores de um modo geral, e que terão seus direitos retirados.
Na Sessão especial Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Lucena, que foi convidado pelo presidente Beto do sindicato dos trabalhadores rurais a luta da Fetag contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016.
“A Fetag, em consonância com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), se posiciona contra à proposta de Reforma da Previdência Social apresentada pelo Governo Federal. A PEC 287 inviabiliza o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à aposentadoria na medida em que eleva a idade de acesso a este benefício para 65 anos e equipara esta mesma idade para homens e mulheres”, afirmou Liberalino Lucena.
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“Isso significa desconhecer a realidade e as condições de trabalho a que são submetidos os agricultores e as agricultoras, cuja expectativa de vida, em muitos municípios, não chega a 70 anos de idade. O trabalhador rural começa a trabalhar em média com sete ou oito anos e ao se aposentar aos 65 anos só conseguirão 57 anos depois de ter ingressado no ofício”, acrescentou.
Liberalino também criticou o argumento da PEC de que o trabalhador rural não contribui para a seguridade social. “A contribuição acontece de várias formas, quando o produtor rural vende sua produção, por exemplo, sobre essa produção é aplicada uma alíquota de 2,1%”.
O presidente da Fetag-PB, Liberalino Lucena, destacou que os Trabalhadores querem o apoio, principalmente dos 12 deputados federais e 3 senadores paraibanos para que a proposta não seja aprovada. “Desde o início de fevereiro, estamos percorrendo as Câmaras de Vereadores de muitos municípios paraibanos, para, junto aos vereadores e prefeitos, que são a base eleitoral dos deputados e senadores, cobrarmos um posicionamento a respeito dessa Reforma, que, se aprovada da forma que está, deverá, praticamente, extinguir as aposentadorias rurais. Isso é ruim para todo mundo, e perdem, muito os municípios, pois as aposentadorias rurais fazem a economia local circular e geram empregos”.
Vereadores que compõem o quadro da Câmara, Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Adauto José Silva Coutinho, Luís Lucindo da Silva, Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha, Ronaldo Marques Lins, Fabrício da Silva Ferreira e José Fabiano Nascimento da Luz.
Na sessão especial contou com as presenças, Antônio da Silva Sobrinho, Prefeito Municipal, João Bosco Carneiro Junior, Deputado Estadual, Estelizabel Bezerra, Deputada Estadual, Tales Catão, Chefe da Procuradoria do INSS em Campina Grande, José Wamberto do Nascimento Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, Liberalino Ferreira de Lucena, Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAG), José Costa de Oliveira, Chefe da Agência do INSS local, Paulo Sérgio, Presidente da CDL, Roberto Luís de Oliveira, diácono da Igreja Católica, Paulo Luiz dos Santos, Secretário Municipal de Agricultura, José Airton Farias, Chefe da EMATER local, José Guedes Guimarães, representando a Maçonaria, Narciso Silveira Filho, gerente do Banco do Brasil, Maria da Soledade, representando o movimento das mulheres, Geane Lucena e Rosinaldo Matias (FETAG), Genildo Marques da Silva, ex-Presidente da Câmara, Marcos Antônio dos Santos, ex-Vereador, Severina Luzia da Silva, representante da Associação dos Quilombolas de Caiana, Antônio Renato, representando o Assentamento Margarida II, Lúcia Madalena, representando a Associação de Sapé de Julião, Fabrício Nóbrega de Albuquerque, Agente penitenciário, José Francisco, representando a Assembleia de Deus, Severino do Ramo, representando Associação Nova Margarida e Luzia Pereira Dantas, representando a Associação do Assentamento de Quitéria. que lutam contra a aprovação da PEC 287, que trata da reforma, além de vereadores daquela casa legislativa.
Usaram a Tribuna para manifestar a sua indignação e as posições contrárias a PEC 286/2016 e o apoio a reivindicação dos trabalhadores rurais, os vereadores Cláudio, Luís Lucindo, Fabiano Luz, Duca Chaves, Adauto e Fabrício, o Deputado João Bosco Carneiro Junior, José Wamberto, Paulo Luiz dos Santos, a Deputada Estadual Estelizabel, O Chefe local do INSS, o Senhor José Costa, O Prefeito Antônio da Silva Sobrinho, o Sr. Tales, procurador do INSS, Geane (FETAG) e o presidente da FETAG, o Senhor Liberalino, respectivamente.
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