“Aproveito esse momento para reafirmar o compromisso, que assumi na campanha, de implementar o Pronatec Jovem Aprendiz. Com esse programa, queremos que o adolescente, a partir dos 14 anos, tenha o estímulo para o trabalho. Que ele não chegue ao mundo da violência e vá direto para o mundo do trabalho, que tenha essa oportunidade”, afirmou.
Além disso, a presidenta destacou que, atualmente, a legislação permite apenas que médias e grandes empresas contratem menores aprendizes. A mudança na legislação permitiria a participação também dos microempreendedores nesse tipo de atividade. “Acreditamos, pela quantidade de micro e pequenos empreenderes individuais, [que hoje são] mais de 90% dos empreendimentos no País, que, se eles também puderem acessar essa relação, será extremamente importante para garantir que o jovem tenha oportunidade no mundo do trabalho. E aí, com a qualificação do Pronatec”.
Segundo Dilma Rousseff, o governo vai custear o treinamento do aprendiz, que de outra forma, a micro e a pequena empresa não teriam condições de fazer. O jovem deverá estar matriculado no ensino regular para ter acesso ao Jovem Aprendiz Pronatec.
“Vamos multiplicar as vagas à aprendizagem, permitindo que as microempresas e o microempreendedor individual tenham jovens adquirindo experiência profissional e também a formação do Pronatec. Isso representará maiores chances de construir uma história profissional de sucesso. E, para a mãe, a certeza que seu filho tem a oportunidade de construir o futuro e o presente, com uma atividade que seja ao mesmo tempo enriquecedora e gratificante. E que representa a garantia de que os filhos não vão estar na rua e sim vivendo o mundo mais importante, em termos de perspectivas, que é o do trabalho”.
Ela pediu que a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e os ministérios da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acelerem os procedimentos para que o governo possa, no menor prazo possível, lançar o programa de forma definitiva, como prometido durante a campanha eleitoral.
Maioridade penal
A presidenta voltou a se manifestar contra a proposta de redução pura e simples da maioridade penal, contrapondo que iniciativas como o Pronatec Jovem Aprendiz oferecem um caminho da prevenção e cria um passaporte para os jovens para fora do mundo carcerário, em direção ao mundo da educação, do trabalho e das oportunidades.
Nesse momento, disse, “em que o debate sobre nossa juventude está colocado, em tempos onde se propõe a redução da maioridade penal, ao invés de a gente aprofundar a exclusão com algumas ações que se mostraram, nas sociedades desenvolvidas, pouco eficientes, como a pura e simples redução da maioridade penal, preferimos trabalhar alterando, de fato, a legislação, atribuindo penalidades para o adulto que envolver crianças em atos da sua quadrilha”.
O governo, ao dar todo o apoio para que a microempresa possa ter um papel relevante na proteção, apoio, suporte e acolhimento ao jovem, acredita que de fato abre uma oportunidade para prevenir o envolvimento do jovem na criminalidade, que muitas vezes só tem como alternativa a violência – e muitas vezes sendo levado pelos adultos.
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