MDA vai reforçar fiscalização sobre o uso das máquinas do PAC

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias acertou, nesta terça-feira (23), parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) para inspecionar a utilização das retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras, caminhões caçamba e pipa doados pelo Governo Federal às prefeituras. Os equipamentos foram entregues por meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A assinatura do convênio deve ocorrer no próximo mês.

Segundo o ministro, o objetivo do acordo é coibir o uso irregular das 18 mil máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros. “Nós queremos fazer esse acompanhamento para saber se as máquinas estão sendo utilizadas em prol do bem coletivo”, afirmou o ministro.


O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Lauro Nogueira, pediu a assinatura do convênio até o dia 31 de julho, para dar iniciar a fiscalização logo após a aprovação do colegiado. “Acertado os termos do convênio, o ato de divulgação será o mais importante passo do processo. Podemos emitir um comunicado aos prefeitos e explicaremos que vamos fazer a fiscalização”, apontou Lauro.

Patrus explicou que equipamentos são destinados para o a melhoria de estradas vicinais, que ligam o perímetro urbano à zona rural, facilitando o transporte de produtos da agricultura familiar a feiras e mercados. “Com estradas mais apropriadas, os alimentos chegam aos compradores e à mesa dos brasileiros com mais beleza e qualidade”, disse.

A presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, afirmou que instituição, que representa os promotores estaduais, também pode ajudar na fiscalização. “Não está fora da nossa alçada de trabalho e nós vamos colaborar”, salientou.

João Paulo Biage
Ascom/MDA