A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) os nomes dos novos ministros, como parte da reforma ministerial com redução de 8 das 39 pastas. A medida proporciona um avanço na redefinição da base aliada do governo e deve assegurar a maioria no Congresso Nacional.
Dilma Rousseff fez o anúncio ao lado do vice-presidente, Michel Temer. Ao lado do vice-presidente Michel Temer, Dilma fez o anúncio reafirmando que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil” e fortalecendo o governo de coalizão para avançar na aprovação de projetos de interesse do país.
“O nosso objetivo é consolidar a base política buscando uma maioria. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, estamos tornando nossa coalizão mais equilibrada. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão. E por isso tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para trazer um ambiente de diálogo”, enfatizou.
E completa: "Os governos de coalizão, como é o caso do meu e de todos os governos depois da democratização, precisam de apoio no Congresso. Nós vivemos em uma democracia e temos que dialogar com o Congresso eleito pelo povo em favor da população... Nós precisamos colocar os interesses do país acima dos interesses partidários. Quero agradecer a disposição dos partidos e parlamentares nessa direção".
Ela anunciou a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.
“Todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava criando. Nós também temos que ter esse objetivo”, disse.
De acordo com o anúncio, as pastas da Pesca e Agricultura foram fundidas. Além disso, foram extintas a Secretaria de Assuntos Estratégicos e as atribuições remanescentes serão integradas ao Ministério do Planejamento. A Secretaria-Geral será extinta e transformada em Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional será convertido em gabinete militar ligado diretamente à Presidência da República. Também integrará a Secretaria de Governo a Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Secretaria de Relações Institucionais.
A presidenta anunciou os nomes de dez novos ministros. São eles:
- Casa Civil: Jaques Wagner
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera
- Comunicações: André Figueiredo
- Defesa: Aldo Rebelo
- Educação: Aloizio Mercadante
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes
- Portos: Helder Barbalho
- Saúde: Marcelo Castro
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto
A reforma ministerial foi resultado de intensa negociação e articulação feita diretamente pela presidenta Dilma após várias reuniões com líderes de bancada da Câmara e do Senado, encontros com lideranças políticas e governadores, além de conversas com os atuais ministros, que marcaram a agenda da presidenta.
Nesta quinta (1º/10), ela se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aparar as arestas e fechar a reforma ministerial. O ex-presidente teve papel ativo para articular a recomposição da base. Recentemente, ele se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outras lideranças peemedebistas.
Outro articulador fundamental desse processo foi o vice-presidente Michel Temer, que também é presidente nacional da legenda. Ele se reuniu diariamente com Dilma e líderes partidários para discutir as mudanças. Na quarta (30), ele se encontrou com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que assume o Ministério da Saúde.
Entre os efeitos imediatos dessa reforma estão a neutralização do golpismo da oposição e a pavimentação do caminho para a aprovação de matérias cruciais no Congresso Nacional que possam contribuir para a travessia econômica do país e a retomada do desenvolvimento.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), resumiu: “O governo precisa e está fazendo um esforço grande para garantir a governabilidade, uma base fiel na Câmara e no Senado, para que efetivamente nós tenhamos força para implementar as medidas necessárias de estabilização da economia e de preparação para o crescimento. O governo está pautando essa reforma para ter uma base forte na Câmara e no Senado”.
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