Diário Oficial publica calendário 2016 do PIS/Pasep
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu o calendário de pagamento do Abono Salarial, ano-base 2015 nesta quarta-feira (29), que pode ser conferido na edição desta sexta-feira (1°) do Diário Oficial da União (DOU).
O pagamento do benefício começa dia 28 de julho e deve chegar mais de 22 milhões de trabalhadores no país. Para o saque, o beneficiário deve estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS), ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.
Segundo as novas regras estabelecidas na Medida Provisória 665, o benefício passa a ser associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Então, quem trabalhou um mês em 2015, vai receber 1/12 do salário mínimo, não mais 100% como era antes.
O Abono Salarial só vale para quem recebeu até dois salários mínimos mensalmente e teve sua carteira assinada com atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2015.
O pagamento do benefício começa dia 28 de julho e deve chegar mais de 22 milhões de trabalhadores no país. Para o saque, o beneficiário deve estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS), ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.
Segundo as novas regras estabelecidas na Medida Provisória 665, o benefício passa a ser associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Então, quem trabalhou um mês em 2015, vai receber 1/12 do salário mínimo, não mais 100% como era antes.
O Abono Salarial só vale para quem recebeu até dois salários mínimos mensalmente e teve sua carteira assinada com atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2015.
| NASCIDOS EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| Julho | 28/07/2016 | 30/06/2017 |
| Agosto | 18/08/2016 | 30/06/2017 |
| Setembro | 15/09/2016 | 30/06/2017 |
| Outubro | 14/10/2016 | 30/06/2017 |
| Novembro | 21/11/2016 | 30/06/2017 |
| Dezembro | 15/12/2016 | 30/06/2017 |
| Janeiro e fevereiro | 19/01/2017 | 30/06/2017 |
| Março e abril | 16/02/2017 | 30/06/2017 |
| Maio e junho | 16/03/2017 | 30/06/2017 |
O crédito em conta para correntistas da Caixa será efetuado a partir de julho, como mostra a tabela a seguir:
| NASCIDOS EM | CRÉDITO EM CONTA |
| Julho | 26/07/2016 |
| Agosto | 16/08/2016 |
| Setembro | 13/09/2016 |
| Outubro | 11/10/2016 |
| Novembro | 17/11/2016 |
| Dezembro | 13/12/2016 |
| Janeiro e fevereiro | 17/01/2017 |
| Março e abril | 14/02/2017 |
| Maio e junho | 14/03/2017 |
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