Foi realizado na noite desta quinta-feira (30), mais uma Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2017. Participaram da Sessão os Vereadores Marcelo do Canafístula (Presidente da Casa), Deda Ribeiro (Vice-Presidente), Jaílton de Zumbi, Cláudio Lúcio, Fabiano Luz, Ronaldo Marques, Adalto Chaves, Edvaldo Vieira, Duca Chaves, Fabrício Fortunato eLuiz Lucindo.
No do Expediente do Dia a Secretária Arluce apresentou Decreto nº 27/2017, do Gabinete do Prefeito, decretando ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 13 de abril e Projeto de Lei nº 02/2017, do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a adequação da Lei nº 843/2005 de 26 de maio de 2005, do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do magistério público municipal, de Alagoa Grande, a Lei nº 11.738/2008 e a Resolução nº 02/2009 e 05/2010 do CNE/CEB e dá outras providências.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Ronaldo, Requerimento nº 145/2017, solicitando a construção de um muro na Escola da Usina Tanques. Moção de Pesar ao contador Severino da Silva, pelo falecimento do seu pai, ocorrido nesta data.
Pelo Vereador Adauto, Moção de Reconhecimento ao Padre José Arimatéia Vieira de Lima, pela sua dedicação a nossa paróquia, enquanto esteve a sua frente. Requerimento nº 146/2017, solicitando a limpeza da lagoa do paó. Moção de Congratulações à Senhora Maria Serrate Correia da Silva Oliveira, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 29 de março.
Pelo Vereador Deda Ribeiro, Moções de Congratulações, pela passagem do aniversário do Monsenhor José Nicodemus Rodrigues de Sousa, no dia 01 de abril, da Senhora Maria Dalva Alves de Macedo e da Senhora Maria Anunciada, nesta data, respectivamente. Moções de Boas Vindas ao Delegado Ivanildo Morais e ao Padre Arlan Melo.
Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 147, 148 e 149/2017, solicitando ampliação da Escola José Ferreira de Paiva, funcionamento do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, no turno noturno e distribuição de medicamentos de uso contínuo em domicílios de pacientes, respectivamente.
Pelo Vereador Fabrício, Indicações nºs 03 e 04/2017, ao Prefeito Municipal, solicitando uma limpeza geral no terreno localizado por trás do Colégio Estadual PHB e ao Secretário Municipal de Agricultura solicitando distribuição de sementes e inchadas para Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, respectivamente. Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017, concedendo Comenda Honorífica Jackson do Pandeiro, ao Senhor José Maciel da Silva. Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal, pela iniciativa no processo de escolha do novo Secretário de Cultura Municipal, permitindo democraticamente que a classe artística indicasse uma lista tríplice para compor a referida Secretaria. Projeto de Resolução nº 03/2017, modificando o art. 76 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, ficando com a seguinte redação: “Art. 76 – Vencida a matéria constante da ordem do dia, o Presidente facultará o uso da palavra aos Vereadores inscritos para explicação pessoal, que contará cada com dez minutos, sem interrupção ou aparte”.
Pelo Vereador Jailton, Requerimento nº 150/2017, solicitando melhorias no campo de futebol do Distrito de Zumbi.
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer favorável aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2017, de autoria do Vereador Fabrício, concedendo título de cidadania alagoagrandense aos Senhores: Nazareno Nascimento Félix, Eudes Vidal Bezerra de Oliveira, Gustavo Alexandre Ferreira da Silva, às Senhoras: Andréia Fernandes do Nascimento, Lúcia de Fátima Júlio e ao Deputado Estadual, Bruno Cunha Lima, respectivamente. E ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, que altera a redação do art. 14 da Lei Orgânica do município, autoria do vereador Ronaldo Marques, subscrito por alguns vereadores.
Após a aprovação das matérias constantes na ordem do dia usou a tribuna para explicações pessoais o vereador Fabiano Luz, em seguida
Secretária Arluce
Vereador Ronaldo Marques
Vereador Marcelo de Canafístula (Presidente da Casa)
Vereador Fabrício Fortunato
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