Moradores de Icó defendem que suspeito de estuprar deficiente merece ser solto

Moradores de Icó defendem que suspeito de estuprar deficiente merece ser solto

O jovem beijou deficiente e tocou em suas partes íntimas, enquanto era filmado por dois adolescentes. Duas comissões pediram a liberdade dele

Adolescentes estupraram a deficiente e divulgaram as imagens nas redes sociais (FOTO: Divulgação)
Os moradores de Icó, cidade a 385 quilômetros de Fortaleza, pedem que o suspeito de estuprar uma deficiente mental na rodoviária da região permaneça em liberdade. Segundo o promotor de Justiça, Renato Magalhães, a população organizou duas comissões para solicitar a liberdade de Raynan Mota Mesquita, de 18 anos.

O jovem teria beijado a deficiente, de 55 anos, e tocado nas partes íntimas da mulher, enquanto era filmado por dois adolescentes. “Recebemos duas manifestações, como tentativa de interceder junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Pessoas da sociedade pediram que ele fosse solto ou que, pelo menos, fossem garantidas condições dignas na prisão”, informa.

As comissões eram formadas por cerca de 30 pessoas, incluindo familiares, amigos e professores do rapaz. Na quarta-feira (7), o jovem recebeu liberdade provisória. Ele estava preso desde 29 de setembro, no quartel do Polícia Militar de Icó, por crime de estupro de vulnerável.

De acordo com o promotor, o laudo sobre a saúde mental da vítima ainda não foi concluído, impedindo denúncia do Ministério Público e prisão do jovem. “Os moradores informaram que ele tem bom histórico escolar, nunca teve problema com a Justiça. Independente disso, faríamos o mesmo por qualquer pessoa, não apenas por ele. Eu, inclusive, já tinha solicitado novas diligências antes mesmo de ele ser preso”.

“Pessoas da sociedade pediram que ele fosse solto ou que, pelo menos, fossem garantidas condições dignas na prisão”. (Renato Magalhães, promotor de Justiça)

O inquérito foi devolvido à polícia, para que sejam feitas novas diligências, além da incorporação de um possível terceiro vídeo sobre o caso. “É preciso confirmar a deficiência mental da vítima, para saber se ela tinha capacidade de entender o ato ou não. Tudo vai depender do que o perito vai dizer. Em tese, com os elementos que a gente tem até agora, se ela for uma pessoa ‘normal’, não é configurado crime, porque não foi mediante violência”, explica.

Liberdade

Ainda segundo Renato, Raynan permanecerá em liberdade até que o inquérito seja concluído. Entretanto, foram impostas medidas cautelares contra ele. Dentre os pontos, o jovem terá de se apresentar semanalmente à Justiça; se recolher em casa no período noturno, em feriados e finais de semana; evitar frequentar bares e festas; e não se aproximar da vítima nem dos familiares dela. “No máximo, em 30 dias, o inquérito deve estar concluído”, espera o promotor.


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Adolescentes
Os outros dois adolescentes, que também participam do vídeo, respondem em liberdade por ato infracional. Segundo o titular da Delegacia de Icó, Marcos Sandro Nazaré, os adolescentes não tiveram a internação decretada por não ter sido entendida a participação efetiva no estupro. “O juiz entendeu que eles contribuíram, já que um deles ofereceu a câmera e o outro estimulou as ações, mas que eles não tiveram efetiva participação no estupro”.

Ainda segundo o delegado, a mulher não chegou a sofrer penetração vaginal ou anal. “Foi configurado estupro porque outros vídeos que chegaram ao nosso conhecimento mostravam beijos lascivos, toques impróprios, e o acusado chegou a ficar com a genitália a amostra”, conclui.

Vídeo no Whatsapp

Nas imagens, um dos adolescentes propõe: “Se você der um beijo nela, digo que você é um sobrevivente. Você me deve só R$ 10, mas tem que ser um beijo de língua”. Depois que o jovem beija a deficiente, os adolescentes comentam, rindo: “Não acredito nisso não”. No vídeo, o estudante de 18 anos ainda toca nas partes íntimas da mulher.

A filmagem foi divulgada em um grupo do Whatsapp, com 10 pessoas. Daí em diante, as imagens foram amplamente compartilhadas e tiveram repercussão nacional. O caso ocorreu em 4 de julho, mas só veio à tona no dia 13 de julho de 2015. Os três suspeitos (de 16, 17 e 18 anos) alegaram que “tudo não passou de uma brincadeira”.

De acordo com o advogado de defesa de Raynan, Fabrício Moreira, o jovem “não teve maldade” quando cometeu o ato. “Ele não teve intenção de causar algum mal a quem seja”.