Na manha desta sexta feira dia, 17, de março, o presidente
da Câmara municipal de alagoa grande, participou de um encontro no tribunal de
contas do estado PB.
Presidentes das câmaras municipais destacaram, nesta
sexta-feira (17), a importância das orientações que receberam durante o
seminário promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba. Em comum, todos
manifestaram o caráter pedagógico do encontro, cujos temas disseram haver
atendido suas expectativas sobre cuidados e providências necessárias ao
cumprimento da legislação e das normas de controle e transparência da gestão.
Abertura – O encontro do TCE com os presidentes das Câmaras Municipais foi aberto com o cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores do TCE, regido pelo maestro João Alberto Gurgel, momentos depois do credenciamento e da distribuição de um manual de orientação aos participantes.
Os temas expostos por técnicos e, também, pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz, com atuação junto à Corte, incluíram questões atinentes a limites do Poder Legislativo, orçamento, função e subsídios. A procuradora do TCE, dona da última exposição, falou sobre “Aspectos relevantes do Poder Legislativo”.
Os vereadores ainda tomaram conhecimento de ferramentas dispostas pelo Tribunal em favor das gestões públicas e do controle externo, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos (Tramita), Índices de Desempenho de Gastos com Educação (IDGPB) e Portal do Gestor.
As informações sobre os Sistemas do TCE foram prestadas aos presidentes de Câmaras Municipais pelo auditor de contas públicas Ed Wilson Fernandes de Santana. Depois dele, outro auditor, Ênio Martins Norat, falou sobre a Ouvidoria do TCE. Maria Zaíra Chagas Guerra, também auditora, tratou de questões atinentes a orçamento, subsídios e limites do Poder Legislativo.
0 comentários:
Postar um comentário