5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA CMAG (21/02/2019)

Em 22/02/2019 às 08h55, Postado por: Assessoria de Comunicação da CMAG / Fonte: 

Vereadores presentes:Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente),Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário),Adauto José Silva Coutinho,José Fabiano Nascimento da Luz, Fabrício da Silva Ferreira, Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva e Gilberto Marques da Silva. Ausentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente) (falta justificada) e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha. 

Em virtude da falta do Presidente Cláudio, o Vice-Presidente Ronaldo assumiu a presidência da sessão.

Foram apresentadas as seguintes matérias: 

Pelo Vereador Gilberto, Projeto de Lei nº 02/2019, que denomina de Rua Oswaldo Evídio de Melo, a rua Projetada 21 do Conjunto Evandro Lins. 

Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde – ACS e dos agentes de combate às endemias deste município. 

Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, de autoria do Vereador  Gilberto Marques da Silva, que concede Comenda Honorífica José Macário de Souza, a Ilma. Maria Vitória de Araújo Souza e dá outras providências. 

Pelo Vereador Ronaldo, Requerimento nº 12/2019, solicitando serviços de manutenção nas galerias pluviais do centro comercial da cidade. 

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: 

Projeto de Lei nº 07/2019, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos Vereadores: Fabiano Luz, Fabrício, Luís Lucindo, Duca Chaves e Deda Ribeiro, e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por (8x0). 

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, autor: Gilberto. Foi apreciado pelo autor e por Fabrício e Ronaldo, logo após aprovado por unanimidade plenária. 

Requerimento nº 11/2019, autor: Gilberto Marques. Foi apreciado pelo autor e por Ronaldo, Fabrício e Fabiano Luz, logo após aprovado por unanimidade plenária. 

O Requerimento nº 10/2019 de autoria do Vereador Gilberto Marques foi retirado da pauta de votação, atendendo o parecer do Assessor Jurídico, pois existe semelhança de redação com o requerimento nº 203/2017.

No grande expediente usaram a tribuna para explicações pessoais, os Vereadores: Gilberto Marques, Deda Ribeiro, Fabrício, Fabiano Luz e Ronaldo.